Comunicado do Presidente do PDR

Caros Companheiros

Realizou-se no passado domingo, em Lisboa, o 1º Congresso do Partido Democrático Republicano (PDR), que estatutariamente se designa como Assembleia-Geral de Filiados. Os trabalhos iniciaram-se cerca das 10.30 horas, com uma intervenção de boas vindas feita por mim próprio, seguindo-se uma intervenção de François Bayrou, presidente do Partido Democrático Europeu (PDE), nosso convidado. Ainda de manhã realizou-se a eleição do Presidente do PDR e a votação do projecto de estatutos e da declaração de princípios. Entre as 8.30 horas e o início dos trabalhos (10.30 horas) foram credenciados os filiados que compareceram e feitas algumas inscrições de simpatizantes.

Durante a tarde tiveram lugar as intervenções dos filiados que se inscreveram para falar, bem como uma mesa redonda sobre a Europa e as Regiões Periféricas (a que presidi), em que participaram convidados da Catalunha e do País Basco, bem como membros do PDR de vários pontos do país, com destaque para uma dezena de pessoas vindas da Região Autónoma da Madeira. Ainda durante a tarde deveria realizar-se a eleição do Conselho Nacional do PDR, a que se apresentaram duas listas que foram aceites e submetidas a sufrágio.

Sucede que, quando decorria essa votação, entrou inopinadamente nas instalações onde decorria o congresso uma pequena multidão (cerca de uma centena de pessoas), alguns dos quais se dirigiram aos serviços de apoio ao congresso de onde retiraram, sem consentimento, praticamente todas as credencias destinadas aos congressistas que se encontravam em cima das mesas e dirigiram-se para a mesa de voto, tendo começado a votar. Fui de imediato alertado para esses factos, que confirmei no próprio local. Determinei, então, enquanto presidente do PDR, a suspensão imediata da votação.

A gravidade dos factos descritos fala por si. Cerca de uma centena de pessoas (muitas delas identificadas com uma confissão religiosa) surge repentinamente num congresso de um partido político em que não estão inscritas, apropria-se indevidamente das credenciais dos congressistas e começa a votar para a eleição de um órgão desse partido.

Cumpre, pois, prestar os esclarecimentos e tomar as decisões que se impõem.
1 – Havia numa das listas pessoas que não estavam inscritas no PDR, até ao início dos trabalhos, nomeadamente o primeiro subscritor de uma delas, circunstância que não foi verificada dada a familiaridade e o à-vontade com que o mesmo se movia entre os congressistas.

2 – Após escrutínio realizado aos integrantes de ambas as listas concorrentes ao Conselho Nacional (A e B), verificou-se que determinadas pessoas não tinham preenchido/assinado a declaração de aceitação, o que configura uma irregularidade que afecta as duas listas.

3 – Fui várias vezes informado de que se estavam a preparar várias listas para o Conselho Nacional do PDR, tendo eu sempre respondido que isso era salutar, pois exprimiria a vitalidade do nosso partido.

4 – Nunca suspeitei, no entanto, que algumas pessoas pudessem adoptar comportamentos como os supra descritos. Mas para grandes males grandes remédios.

Assim, enquanto presidente do PDR determinei o seguinte:

1 – A suspensão, no final desse dia, dos trabalhos do Congresso e a anulação do acto eleitoral para escolha dos membros do Conselho Nacional do PDR.

2 – Os trabalhos serão retomados no dia 20 de Junho, em Lisboa, altura em que será efectuada a votação para a eleição do Conselho Nacional.

3 – Entretanto, qualquer filiado devidamente inscrito, poderá consultar as listas de filiados no PDR as quais serão disponibilizadas a partir do dia 27 de Maio, nas seguintes condições: presencialmente (Algarve, Lisboa e Porto) ou então por telefone ou por email. As listas constituirão os cadernos eleitorais para a eleição do CN.

4 – Os filiados que tenham alguma objecção sobre a composição dessas listas deverão apresentar a respectiva reclamação, devidamente fundamentada, até à próxima 2ª feira, dia 1 de Junho.

5 – Havendo reclamações serão as mesmas decididas, no prazo de dois dias, pelo Presidente do PDR, seguindo-se a publicação das respectivas decisões, na 4ª feira, dia 3 de Junho.

6 – Entre os dias 3 e 8 de Junho (inclusive) decorrerá o prazo para apresentação de listas ao CN, sendo as mesmas publicadas no site oficial do PDR, na quarta feira seguinte, dia 10 de Junho, devidamente identificadas por letras do alfabeto, segundo a ordem da sua apresentação e depois de verificada a sua regularidade.

7 – Dado que muitos filiados poderão ter dificuldades ou impedimentos para se deslocarem a Lisboa no dia 20 de Junho, estabelece-se a possibilidade de voto por correspondência nos seguintes termos:

a) – Após a publicação no site do PDR das listas candidatas, o eleitor deverá escrever a letra que identifica a lista da sua preferência numa folha de papel completamente em branco (sem qualquer outra inscrição, desenho ou símbolo), dobrá-la e inseri-la num envelope que fechará e onde escreverá o seu nome bem legível e a sua assinatura.

b) – Esse envelope será inserido num outro envelope, juntamente com a cópia do Bilhete de identidade ou cartão do cidadão válidos e legíveis, que será remetido por correio postal registado para a Secretaria-Geral do PDR (Rua André Rezende, nº 28, Leça do Balio 4465-569 LEÇA DO BALIO).

c) – Como é óbvio só serão contados os votos por correspondência que forem recebidos até ao dia 19 de Junho. Alerta-se, por isso, para a circunstância de as cartas contendo votos por correspondência terem de ser registadas no correio, pelo menos, até ao dia 18 de Junho, a fim de poderem ser recebidos no dia 19.

d) – As cartas recebidas na Secretaria-Geral do PDR que contenham votos por correspondência serão transportadas para Lisboa e abertas no início da votação presencial e na presença de representantes das listas concorrentes, sendo os boletins de voto retirados dos envelopes e introduzidos na urna ao mesmo tempo que os nomes dos respectivos votantes serão descarregados nos cadernos eleitorais. Iniciar-se-á de seguida a votação presencial.

Espera-se, assim, ultrapassar, em definitivo, uma situação que nunca deveria ter acontecido.

Infelizmente, o PDR tem sido alvo de muitos ataques e boicotes, incluindo sites com o mesmo nome criados para achincalhar o nosso partido e os seus dirigentes, bem como dificuldades em divulgar as nossas mensagens na comunicação social, tentativas de silenciamento e, até, impedimentos de participar em eleições depois de devidamente legalizado. Nunca pensamos, porém, que esses ataques poderiam revestir a natureza e a dimensão do que aconteceu no passado domingo, no nosso 1º Congresso.

Quero ainda sublinhar que esse triste episódio em nada afectará a nossa determinação de prosseguirmos a caminhada em direcção à construção de uma real alternativa democrática e republicana ao «pântano» político criado pelos partidos que têm governado o país nas últimas décadas. Custe o que custar (e a alguns vai custar muito), Portugal será libertado das poderosas teias clientelares que o dominam, lhe sugam os recursos, o empobrecem e lançam muitos milhares de concidadãos na miséria ou nos caminhos da emigração.

Por fim, lanço aqui um incentivo aos companheiros que, por qualquer razão, não concordem com a composição da lista que eu próprio apresentarei, para constituírem outra ou outras listas, pois, como sempre entendi e defendi, a apresentação de mais de uma lista a uma eleição por voto secreto é um sinal de força da democracia e não da sua fragilidade.

Coimbra, 26 de Maio de 2015

O Presidente do PDR

A. Marinho e Pinto